Legislação

Prefeitura Municipal de Betania

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DECRETO Nº 44, de 17 de junho de 2021.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).VerBaixar

18/06/2021

Instrução Normativa n° 002/2021

Dispõe sobre orientações e procedimentos para realização das atividades pedagógicas não presenciais nas instituições educacionais públicas de educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Betânia, no período de suspensão emergencial das atividades educativas presenciais em decorrência de calamidade pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).VerBaixar

10/02/2021

Lei n° 786/2020

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, SEPARAÇÃO, MANEJO E DESCARTE DE MÁSCARAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.VerBaixar

01/10/2020

Lei n° 785/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

01/10/2020

Lei n° 777/2020

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO MENSAL RESULTANTE DE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO PODER EXECUTIVO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

24/07/2020

Decreto n° 115/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

29/12/2020

Decreto n° 114/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

29/12/2020

Decreto n° 92/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

04/11/2020

Decreto n° 91/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

04/11/2020

Decreto n° 90/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

09/10/2020

Decreto n° 88/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

01/10/2020

Decreto n° 82/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/09/2020

Decreto n° 81/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

21/09/2020

Decreto n° 70/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

14/08/2020

Decreto n° 69/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19, decorrente da LC n° 173/2020.VerBaixar

06/08/2020

Decreto n° 53/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).VerBaixar

23/06/2020

Decreto n° 51/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

10/06/2020

Decreto n° 49/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.VerBaixar

03/06/2020

Decreto n° 37/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).VerBaixar

24/04/2020

Decreto n° 27/2020

ALTERA O DECRETO Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASVerBaixar

24/04/2020

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