[11:16, 15/01/2024] Tainá: O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura. O CAF substitui o DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF.
Gratuito e com validade de 2 anos, o CAF garante uma série de benefícios aos agricultores familiares. Dentre os benefícios, citam-se:
– Acesso ao PRONAF
– Assistência Técnica e Extensão Rural
– PNAE
– Garantia Safra
– Seguro da Agricultura Familiar
– Programa de Garantia de Preços Mínimos
– Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar
– PAA
– Aposentadoria Rural
– Auxílio Emergencial Financeiro
São necessários os seguintes documentos para emissão do CAF:
– RG e CPF
– Certidão de casamento
– Comprovante de residência
– Contato telefônico
– Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – INSS
– Extrato de Benefícios Sociais – Caixa
– Documentos da terra – escritura, recibo
– CAR – Cadastro Ambiental Rural
Para os não proprietários: contrato de comodato, arrendamento, meiação com, no mínimo, 12 meses de feito(renda dos últimos 12 meses)
A Secretaria de Agricultura funciona de segunda a sexta, das 08h às 13h, ao lado da Rádio, na rua da antiga cooperativa.
