ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Núbia de Aguiar Magalhães é filha de Antônio Araújo de Sá e Neusa de Aguiar Araújo, casada, mãe de 4 filhos e vó de 7 netos. Professora, formada em geografia e pós-graduada em psicopedagogia. Liderou a greve dos professores no município em 2003, foi conselheira tutelar, escrivã do cartório eleitoral, secretária de saúde (2017-2020). Vereadora atuante, defensora de causas feministas e sociais.
Competências

Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas sociais integradas, promovendo uma gestão holística no âmbito municipal; Articular e integrar as políticas sociais do Município, promovendo o acesso do cidadão aos serviços públicos de forma integral; Promover políticas públicas integradas de democratização que garantam o acesso à assistência social; Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social; Promover os direitos do cidadão, apoiando o exercício de direitos individuais e coletivos a partir de políticas públicas afirmativas desenvolvidas de forma integrada e articulada com a sociedade civil e com os diferentes setores da Administração Municipal; Elaborar e desenvolver planos, programas, projetos e outras iniciativas que contemplem comunidades e segmentos sociais específicos, promovendo o desenvolvimento integral do cidadão; Implementar ações em conjunto com as respectivas secretarias executivas e outros órgãos e entidades municipais, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados à população; Articular, planejar, estimular, organizar, propor, gerir e executar, em parceria com os demais órgãos e entidades da administração pública, as Políticas Públicas de Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Segurança Alimentar e Nutricional, dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Direito das Mulheres, assim como de igualdade de gênero e da juventude, no âmbito municipal; Acompanhar, monitorar e avaliar a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no território municipal, inclusive a execução de serviços, programas e projetos desenvolvidos pelas instituições e organizações da rede socioassistencial local, de acordo com as normativas federais; Acompanhar e assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Segurança Alimentar e Nutricional e da Pessoa Idosa, e realizar a gestão político-administrativa e financeira dos seus respectivos Fundos; Acompanhar e assessorar técnica e administrativamente os Conselhos Tutelares do Município; Atender às ações socioassistenciais de caráter emergencial; Desenvolver e implementar de forma intersetorial a política de orientação e informação à sociedade, acerca de expedição de documentos e de acesso aos serviços públicos; Coordenar, analisar e direcionar o orçamento da Secretaria e seus Fundos; Gerir e controlar as receitas próprias e de transferência intergovernamental que compõem os Fundos vinculados à Secretaria; Negociar e realizar convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de seu âmbito de competência; – ordenar as despesas decorrentes das ações da Secretaria; Coordenar o conjunto dos órgãos que a integram; Executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Prefeito.

Localização

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Telefones

(87) 9 9963-6185

E-mail

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